Termos de Uso

Última atualização: 26 de junho de 2026  ·  CNPJ 52.160.296/0001-01

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site sandrados.lat, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. O uso continuado após alterações nos Termos implica aceitação das novas condições.

2. Descrição do serviço

Sandra dos Santos Romoaldo Miguel (CNPJ 52.160.296/0001-01) é um estabelecimento dedicado a 47.89-0-01 - comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, localizado em AV AMARAL PEIXOTO, 483, BOX 35, SAO JOAO, VOLTA REDONDA - RJ, CEP 27.253-221. Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando os produtos, localização e canal de contato do estabelecimento.

Pedidos realizados pelo formulário de contato estão sujeitos à confirmação de disponibilidade e capacidade de produção, sem garantia automática de aceitação.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e código — é de titularidade de Sandra dos Santos Romoaldo Miguel ou de seus fornecedores licenciados, protegido pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do titular. A citação parcial para fins jornalísticos ou acadêmicos é permitida, desde que citada a fonte.

4. Responsabilidades

Sandra dos Santos Romoaldo Miguel não se responsabiliza por:

O usuário é responsável pela veracidade e precisão das informações fornecidas no formulário de contato, bem como pelo uso lícito e adequado do site.

5. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura.

6. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer tempo. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de revisão. O uso contínuo do site após publicação das alterações constitui aceitação das novas condições.

7. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento ou do uso do site, fica eleito o foro da Comarca de Volta Redonda, Estado de RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

Sandra dos Santos Romoaldo Miguel
CNPJ 52.160.296/0001-01
AV AMARAL PEIXOTO, 483, BOX 35, SAO JOAO, VOLTA REDONDA - RJ, CEP 27.253-221
SANDRAROMOALDOMIGUEL@GMAIL.COM
(64) 2088-0140